Moreira e Toledo Advogados: Excelência em Atuação Jurídica

Mais de 20 Anos de História

Com mais de uma década de atuação no mesmo endereço em São José dos Campos, o Moreira e Toledo Advogados foi fundado em 2005 pela Dra. Paola Moreira, então com quatro anos de experiência na área jurídica e foco inicial em Direito Imobiliário. Ao longo dos anos, o escritório expandiu suas atividades para outras áreas do direito relacionadas a imóveis, como Direito Ambiental, Reintegração de Posse e Inventários.

Nosso escritório

Especialização em Direito Imobiliário

O Moreira e Toledo Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário, com mais de 10 anos de experiência em questões relacionadas à propriedade, documentação e sucessão de imóveis. Fundado pela Dra. Paola Moreira, que se dedica a essa área desde a criação do escritório, o Moreira e Toledo se destaca pela expertise e soluções personalizadas.

Importância de um Especialista em Negócios Imobiliários

O Direito Imobiliário regula questões de propriedade, posse, uso e fruição de bens imóveis. O advogado imobiliário desempenha um papel essencial em contratos de compra e venda, escrituras, doações, locações, incorporações, financiamento, permutas, entre outros. Sua atuação garante segurança jurídica, prevenção de conflitos e conformidade com o Código Civil Brasileiro e legislações complementares, como a Lei do Inquilinato.

Consultoria para Incorporadoras e Construtores

Oferecemos suporte integral para empresas de incorporação, desde a aquisição de imóveis até o registro de incorporações. Nossa consultoria cobre:

  • Retificação de área e unificação de lotes.
  • Adequação ao uso do solo conforme legislações de zoneamento.
  • Contratos de prestação de serviços imobiliários.
  • Análise documental e elaboração de contratos.

Atuamos também como consultoria terceirizada, promovendo maior eficiência ao setor jurídico de sua empresa.

Consultoria para Investidores Imobiliários

Investir em imóveis é uma das formas mais seguras e lucrativas de aplicação financeira. No entanto, é essencial uma análise jurídica detalhada para garantir a segurança do negócio. Nossa consultoria auxilia em:

  • Aquisições seguras, incluindo imóveis em inventário ou leilão.
  • Elaboração de contratos personalizados.
  • Prevenção de conflitos futuros.

Contencioso Judicial em Direito Imobiliário

No campo contencioso, atuamos em litígios relacionados a:

  • Posse e Propriedade: Usucapião, reintegração de posse, desapropriações e interditos proibitórios.
  • Aluguéis: Ações de despejo, revisionais, renovatórias e execução de aluguéis.
  • Condomínios: Cobrança de despesas, assembleias, relações entre síndicos e condôminos, entre outros.
  • Reparação de Danos: Ações por defeitos no imóvel, danos morais e responsabilidade civil.

Revisão de Contratos de Imóveis na Planta

Também representamos clientes em casos contra construtoras para:

  • Reaver valores cobrados indevidamente.
  • Impugnar índices de reajuste incorretos.
  • Buscar indenizações por atraso na entrega de obras.
  • Contestar cobranças de condomínio antes da ocupação.

Nossos Serviços

Temos uma equipe preparada e especializada nas seguintes áreas para ajudar você a resolver suas questões jurídicas

Direito das Sucessões

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Direito da Família

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Consultora LGPD

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Consultoria Empresarial

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Mediação de Conflitos

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Divórcio

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Clientes Atendidos

Anos de Experiência

Cidades

Nossa Missão

“A missão do Moreira e Toledo Advogados é oferecer soluções jurídicas personalizadas, com excelência, ética e dedicação, promovendo segurança e resultados eficazes para cada cliente.”

Atendimento Personalizado

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