Artigos sobre união estável e casamento homoafetivo, filhos, sucessão, dissolução e direitos de casais homoafetivos — pela nossa equipe em São José dos Campos.
Reconhecimento e proteção das uniões, das famílias e dos direitos de casais homoafetivos, com acolhimento e segurança jurídica.
Como reconhecer e formalizar a união estável homoafetiva, com os mesmos direitos da união entre pessoas de…
Ler artigo → CasamentoComo se casar e quais os direitos do casamento homoafetivo, celebrado nos cartórios com os mesmos efeitos…
Ler artigo → CasamentoComo converter a união estável homoafetiva em casamento, formalizando a relação com os efeitos próprios do…
Ler artigo → FilhosComo funciona a adoção por casais homoafetivos, que podem adotar em conjunto sem restrição em razão da…
Ler artigo → FilhosComo casais homoafetivos podem ter filhos por reprodução assistida e como funciona a gestação por…
Ler artigo → FilhosComo registrar filhos de casais homoafetivos, com a dupla maternidade ou paternidade reconhecida no…
Ler artigo → FilhosO que é a multiparentalidade e como o reconhecimento de múltiplos vínculos parentais pode beneficiar…
Ler artigo → FilhosComo funciona a guarda dos filhos em casais homoafetivos, sempre orientada pelo melhor interesse da criança.
Ler artigo → SucessãoOs direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge homoafetivo, equiparados aos das demais uniões e…
Ler artigo → SucessãoComo o planejamento sucessório protege casais homoafetivos, assegurando os direitos do parceiro e…
Ler artigo → PatrimônioComo funcionam os regimes de bens na união e no casamento homoafetivo e como escolher o mais adequado ao…
Ler artigo → SucessãoComo o testamento pode reforçar a proteção do parceiro homoafetivo e organizar a destinação do patrimônio.
Ler artigo → DissoluçãoComo dissolver a união estável homoafetiva, com partilha de bens, alimentos e questões relativas aos filhos.
Ler artigo → DissoluçãoComo funciona o divórcio homoafetivo, com as mesmas regras de partilha, alimentos e guarda dos demais…
Ler artigo → DissoluçãoComo funciona a pensão alimentícia na união homoafetiva, para os filhos e, em certas situações, entre os…
Ler artigo → Identidade de GêneroComo pessoas trans podem retificar nome e gênero no registro civil, com procedimento simplificado no cartório.
Ler artigo → PrevidênciaO direito do companheiro homoafetivo à pensão por morte e como comprovar a união para obtê-la.
Ler artigo → SaúdeO direito de incluir o parceiro homoafetivo como dependente no plano de saúde, com as mesmas regras das…
Ler artigo → PatrimônioO que é o contrato de convivência homoafetivo e como ele organiza aspectos patrimoniais e a relação do casal.
Ler artigo → DireitosComo o ordenamento protege contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e quais as…
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