Direito Empresarial

Artigos sobre constituição de empresas, contratos, sociedades, governança e proteção do patrimônio empresarial — pela nossa equipe em São José dos Campos.

Artigos

Direito Empresarial

Orientação técnica para constituir, estruturar e proteger a sua empresa com segurança jurídica.

Constituição

Como Abrir uma Empresa: Tipos Societários e Primeiros Passos

Guia dos tipos societários e dos primeiros passos para abrir uma empresa com a estrutura jurídica adequada…

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Constituição

Contrato Social: O Que É e Como Fazer Alterações

O que é o contrato social, quais cláusulas ele deve conter e como fazer alterações contratuais de forma…

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Sociedades

Acordo de Sócios: Por Que Toda Sociedade Deveria Ter Um

O que é o acordo de sócios, o que ele pode regular e por que é uma ferramenta essencial para prevenir…

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Sociedades

Saída de Sócio e Dissolução de Sociedade

Como funciona a saída de um sócio, a apuração de haveres e a diferença entre dissolução parcial e total da…

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Sociedades

Sociedade Limitada ou S.A.: Qual Escolher

As diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima para ajudar a escolher o tipo societário ideal…

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Crise empresarial

Recuperação Judicial e Falência: O Que a Empresa Precisa Saber

O que são a recuperação judicial e a falência, suas diferenças e como esses instrumentos podem ajudar…

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Contratos

Contratos Empresariais: Como Proteger a Sua Empresa

Os principais contratos empresariais, as cláusulas que não podem faltar e como usá-los para reduzir riscos…

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Sociedades

Responsabilidade dos Sócios e Desconsideração da Personalidade Jurídica

Até onde vai a responsabilidade dos sócios, o que é a desconsideração da personalidade jurídica e quando o…

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Proteção de Dados

LGPD para Empresas: Como se Adequar à Lei de Proteção de Dados

O que a LGPD exige das empresas, as bases legais de tratamento de dados e os passos para a adequação à lei.

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Propriedade Intelectual

Registro de Marca: Como Proteger a Identidade da Sua Empresa

Por que registrar a marca, como funciona o processo e a diferença entre marca e patente na proteção da…

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Tributário

Planejamento Tributário: Como Pagar Menos Impostos Legalmente

O que é o planejamento tributário, a diferença entre elisão e evasão e como reduzir a carga de impostos da…

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Planejamento

Holding Empresarial: Organização e Proteção do Patrimônio

O que é uma holding empresarial, seus tipos e como ela auxilia na organização societária, na proteção…

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Governança

Compliance Empresarial: O Que É e Por Que Implementar

O que é compliance, quais os elementos de um programa de integridade e por que ele protege a empresa e seus…

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Contratos

Contrato de Franquia: Direitos e Deveres do Franqueado

Como funciona o contrato de franquia, o papel da Circular de Oferta de Franquia e os direitos e deveres do…

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Planejamento

Sucessão Empresarial: Como Planejar a Continuidade da Empresa

Como planejar a sucessão empresarial, as ferramentas disponíveis e a importância de organizar a…

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Sociedades

Conflitos Societários: Como Prevenir e Resolver

As causas mais comuns de conflitos entre sócios, como preveni-los e os caminhos para resolvê-los…

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Operações

Due Diligence na Compra de Empresas

O que é a due diligence na compra de empresas, o que ela analisa e como protege o comprador de passivos…

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Startups

Aspectos Jurídicos para Startups: Sociedade, Investimento e Vesting

Os principais aspectos jurídicos de uma startup: estrutura societária, acordo de sócios, investimento e…

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Planejamento

Proteção do Patrimônio do Empresário

Estratégias legais para proteger o patrimônio do empresário, separando bens pessoais e empresariais com…

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Direito Digital

Direito Digital e E-commerce: Regras para Vender Online

As principais regras jurídicas do e-commerce: direito de arrependimento, proteção de dados, termos de uso e…

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