Artigos sobre sucessões, inventário, direito imobiliário e direito empresarial — pela nossa equipe em São José dos Campos, com atuação em todo o Brasil.
Guias completos para organizar e proteger o patrimônio da sua família com segurança jurídica.
A curatela é pedida na Justiça quando a pessoa não consegue exprimir sua vontade de forma duradoura ou…
Ler artigo → FamíliaO contrato de namoro é um documento em que o casal declara que mantém um namoro, sem o objetivo atual de…
Ler artigo → InventárioCom a morte do usufrutuário, o usufruto se extingue e a propriedade se consolida nas mãos dos…
Ler artigo → TributárioTransferir dinheiro a um filho sem expectativa de devolução é doação e, em São Paulo, está sujeita ao ITCMD…
Ler artigo → EmpresarialO profissional liberal responde pessoalmente pelos danos que causar por culpa no exercício da profissão,…
Ler artigo → FamíliaA união estável pode ser dissolvida por escritura em cartório, quando há acordo e não há filhos menores com…
Ler artigo → InventárioUm testamento pode ser contestado por falhas de forma, por incapacidade do testador no momento em que o fez…
Ler artigo → InventárioO inventariante deve prestar contas de sua administração ao deixar o cargo ou sempre que o juiz determinar,…
Ler artigo → FamíliaA pensão alimentícia é pedida por acordo homologado ou por ação de alimentos na Vara de Família. O juiz pode…
Ler artigo → FamíliaNa guarda compartilhada, os dois pais dividem a responsabilidade e as decisões importantes sobre a vida dos…
Ler artigo → FamíliaA pensão pode ser revista sempre que houver mudança na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem…
Ler artigo → SucessõesO planejamento sucessório do produtor rural combina três frentes: regularizar o imóvel antes (matrícula,…
Ler artigo → EmpresarialUm bom contrato de prestação de serviços define com precisão o escopo e os entregáveis, o preço, o reajuste e…
Ler artigo → SucessõesOs erros mais comuns no planejamento sucessório são deixar para depois, pensar só no imposto, ignorar a…
Ler artigo → SucessõesAntes de dar um lance, é preciso ler o edital com atenção, analisar a matrícula e, no leilão judicial, o…
Ler artigo → SucessõesPara que a construção apareça na matrícula, é preciso averbá-la no Cartório de Registro de Imóveis. Em regra,…
Ler artigo → EmpresarialA ação renovatória garante ao inquilino de imóvel comercial a renovação compulsória do contrato. Os…
Ler artigo → EmpresarialEmpresas de tecnologia protegem o que criam por diferentes instrumentos. O software é protegido por direito…
Ler artigo → EmpresarialSim, o encarregado pode ser uma pessoa ou empresa externa. A regulamentação da ANPD admite expressamente o…
Ler artigo → EmpresarialA empresa pode cobrar um cliente inadimplente de forma escalonada: contato e notificação, protesto do título…
Ler artigo → InternacionalO brasileiro que mora no exterior pode se divorciar de quatro formas: por escritura em cartório no Brasil, à…
Ler artigo → FamíliaNo divórcio, o que se divide é o que o casal efetivamente pagou durante o casamento, e não o valor total do…
Ler artigo → SucessõesA união estável homoafetiva pode ser reconhecida depois da morte, por acordo com os herdeiros ou por ação…
Ler artigo → SucessõesO custo de um testamento soma os emolumentos do cartório, que em São Paulo seguem tabela oficial fixada por…
Ler artigo → TributárioQuem vende um imóvel herdado paga imposto de renda sobre o ganho de capital: a diferença entre o preço de…
Ler artigo → FamíliaSim. Desde a Resolução CNJ 571/2024, o divórcio consensual com filhos menores ou incapazes pode ser feito em…
Ler artigo → SucessõesA usucapião extrajudicial é feita no Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel, com advogado. O…
Ler artigo → SucessõesContrato de gaveta é o contrato particular de compra de imóvel que não foi levado a registro. Ele vale entre…
Ler artigo → SucessõesA incomunicabilidade impede que o bem entre na partilha em caso de divórcio do beneficiário. A…
Ler artigo → TributárioA lei paulista do ITCMD fixa como base mínima para imóveis urbanos o valor venal usado no IPTU. O uso do…
Ler artigo → InventárioFalta de dinheiro não impede abrir o inventário. Abrir no prazo de 60 dias evita a multa por atraso, e o…
Ler artigo → SucessõesAdvogados imobiliários costumam cobrar de três formas: valor fixo por serviço, como análise de documentos ou…
Ler artigo → InventárioSim, o inventário extrajudicial pode ser feito online. A escritura é lavrada pela plataforma e-Notariado, do…
Ler artigo → InventárioO dinheiro na conta de quem faleceu pertence ao espólio, ou seja, a todos os herdeiros, a partir da morte. O…
Ler artigo → SucessõesNa doação com reserva de usufruto, os pais doam a nua-propriedade do imóvel aos filhos por escritura pública…
Ler artigo → InventárioO herdeiro que usa sozinho um imóvel da herança pode ser obrigado a pagar aos demais um valor equivalente ao…
Ler artigo → InventárioQualquer coproprietário pode, a qualquer tempo, pedir a extinção do condomínio. Se o imóvel não puder ser…
Ler artigo → TributárioA Emenda Constitucional 132/2023 tornou o ITCMD obrigatoriamente progressivo, conforme o valor transmitido, e…
Ler artigo → EmpresarialO custo de registrar uma marca soma as taxas oficiais do INPI, cobradas por classe de produto ou serviço, e…
Ler artigo → FamíliaO custo do divórcio amigável em cartório soma os emolumentos da escritura, que são tabelados por lei estadual…
Ler artigo → EmpresarialA holding familiar costuma valer a pena para quem tem vários imóveis, renda de aluguel relevante ou empresa…
Ler artigo → SucessõesSe o vendedor faleceu antes de passar a escritura, a obrigação passa para o espólio e para os herdeiros. Com…
Ler artigo → InventárioEscolha um advogado com experiência específica em inventário e sucessões, que explique logo na primeira…
Ler artigo → EmpresarialO custo da adequação à LGPD depende do volume e do tipo de dados que a empresa trata, do número de sistemas e…
Ler artigo → InventárioO nome do contribuinte no IPTU só muda de forma definitiva depois que a partilha é registrada na matrícula do…
Ler artigo → InventárioO maior custo do inventário em São Paulo é o ITCMD, de 4% sobre a parte herdada. Para um imóvel de R$ 600 mil…
Ler artigo → EmpresarialO custo de uma holding familiar tem duas partes. A de implantação inclui honorários, registro na Junta…
Ler artigo → InventárioNão existe transferência automática. O imóvel só passa para o nome da viúva depois do inventário, em cartório…
Ler artigo → InventárioO imóvel só vai para o nome do filho depois do inventário e do registro da partilha na matrícula. Se o pai…
Ler artigo → SucessõesO custo de um planejamento sucessório soma quatro partes: honorários do advogado, emolumentos de cartório e…
Ler artigo → SucessõesO planejamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas, financeiras e familiares voltadas à…
Ler artigo → SucessõesO testamento é um dos instrumentos mais tradicionais do planejamento sucessório.
Ler artigo → InventárioO inventário é o procedimento legal obrigatório pelo qual se apuram os bens, direitos e dívidas deixados…
Ler artigo → EmpresarialA holding familiar é uma das ferramentas mais eficazes e versáteis do planejamento sucessório moderno.
Ler artigo → SucessõesA doação em vida é uma das estratégias mais utilizadas no planejamento sucessório.
Ler artigo → TributárioO Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — ITCMD — é um tributo de competência estadual que incide…
Ler artigo → SucessõesA previdência privada é frequentemente associada apenas ao objetivo de complementar a aposentadoria.
Ler artigo → EmpresarialPara os empresários e sócios de empresas, o planejamento sucessório vai muito além da simples transmissão…
Ler artigo → SucessõesO usufruto é um direito real que permite a uma pessoa — o usufrutuário — usar e gozar de um bem pertencente…
Ler artigo → SucessõesO seguro de vida é frequentemente subestimado como instrumento de planejamento sucessório, sendo visto…
Ler artigo → SucessõesO conceito de herdeiros necessários é um dos pilares do direito sucessório brasileiro.
Ler artigo → FamíliaA união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e…
Ler artigo → FamíliaOs conflitos familiares decorrentes de heranças são uma das situações mais dolorosas que uma família pode…
Ler artigo → InternacionalCom a crescente internacionalização das famílias e dos patrimônios, o planejamento sucessório internacional…
Ler artigo → FamíliaO planejamento sucessório para proteção de pessoas com deficiência é uma das dimensões mais sensíveis e…
Ler artigo → SucessõesA partilha em vida é um mecanismo jurídico que permite ao titular de um patrimônio distribuir seus bens aos…
Ler artigo → FamíliaA posição do cônjuge na herança é um dos temas mais complexos e debatidos do direito sucessório brasileiro.
Ler artigo → DigitalA era digital trouxe uma nova dimensão ao planejamento sucessório: a questão dos bens digitais.
Ler artigo → SucessõesIniciar o planejamento sucessório pode parecer uma tarefa intimidadora, mas na prática, o processo começa…
Ler artigo → SucessõesO fideicomisso e as cláusulas de substituição testamentária representam mecanismos avançados do direito…
Ler artigo → FamíliaO segundo casamento — ou um relacionamento conjugal após uma separação ou viuvez — apresenta desafios…
Ler artigo → PartilhaUm filho recebeu um apartamento do pai em vida. Outro não recebeu nada. Quando o pai falece, essa diferença não é…
Ler artigo →PatrimônioUma das perguntas mais angustiantes depois de um falecimento: os filhos podem obrigar a viúva a sair de casa? A…
Ler artigo →PlanejamentoÉ a ferramenta de planejamento patrimonial mais barata que existe e uma das menos usadas. Uma escritura assinada antes…
Ler artigo →TributárioO ITCMD é quase sempre o maior custo de um inventário em São Paulo, e o tema está em transição: a reforma tributária…
Ler artigo →Compra e venda, regularização, financiamento, locação, condomínio e conflitos imobiliários — para comprar, vender e regularizar com segurança.
Etapas jurídicas da compra e venda de imóvel: due diligence, contrato, escritura e registro para uma…
Ler artigo → ContratosAs cláusulas indispensáveis de um contrato de compra e venda de imóvel: descrição, preço, arras, prazos e…
Ler artigo → Compra e VendaGuia das certidões e verificações essenciais na due diligence imobiliária para comprar um imóvel sem riscos.
Ler artigo → RegularizaçãoO que é usucapião, suas modalidades e prazos, e como regularizar a propriedade de um imóvel pela posse…
Ler artigo → RegularizaçãoComo regularizar imóveis com pendências: averbação de construção, retificação de área, escritura e registro…
Ler artigo → ConstrutoraO que fazer diante do atraso na entrega de imóvel na planta: prazo de tolerância, multa, indenização e…
Ler artigo → ConstrutoraComo funciona o distrato imobiliário, a devolução de valores e as regras quando o comprador desiste de um…
Ler artigo → ConstrutoraO que são vícios construtivos, os prazos de garantia e como exigir a responsabilidade da construtora por…
Ler artigo → LocaçãoQuando cabe a ação de despejo, suas hipóteses e como o locador pode retomar o imóvel alugado de forma legal.
Ler artigo → LocaçãoOs principais pontos da Lei do Inquilinato: direitos e deveres de locador e locatário, garantias, reajuste…
Ler artigo → FinanciamentoComo funciona o financiamento imobiliário, os sistemas de amortização, a quitação antecipada e os…
Ler artigo → FinanciamentoComo funciona a alienação fiduciária, a intimação para purgar a mora e a retomada do imóvel financiado em…
Ler artigo → Compra e VendaA diferença entre escritura e registro de imóvel, o papel de cada cartório e por que o registro é o que…
Ler artigo → TributárioO que é o ITBI, quando incide, como é calculado e em quais situações há isenção ou imunidade na transmissão…
Ler artigo → ConflitosO que é o direito de vizinhança, como tratar barulho, uso anormal da propriedade, árvores, muros e outros…
Ler artigo → CondomínioComo funcionam as regras do condomínio: convenção, cobrança de cotas em atraso, multas e a solução de…
Ler artigo → ContratosO que é a adjudicação compulsória e como obrigar o vendedor a outorgar a escritura quando o imóvel já foi…
Ler artigo → RegularizaçãoO que é a desapropriação, como funciona o processo e quais os direitos do proprietário à justa e prévia…
Ler artigo → RegularizaçãoComo regularizar um imóvel rural, a obrigatoriedade do georreferenciamento e os cadastros exigidos para a…
Ler artigo → PlanejamentoO que é uma holding imobiliária, suas vantagens para proteção patrimonial e planejamento sucessório, e os…
Ler artigo →Da abertura da empresa a contratos, sociedades, tributário, LGPD, sucessão e proteção do patrimônio — para empreender com segurança jurídica.
Guia dos tipos societários e dos primeiros passos para abrir uma empresa com a estrutura jurídica adequada…
Ler artigo → ConstituiçãoO que é o contrato social, quais cláusulas ele deve conter e como fazer alterações contratuais de forma…
Ler artigo → SociedadesO que é o acordo de sócios, o que ele pode regular e por que é uma ferramenta essencial para prevenir…
Ler artigo → SociedadesComo funciona a saída de um sócio, a apuração de haveres e a diferença entre dissolução parcial e total da…
Ler artigo → SociedadesAs diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima para ajudar a escolher o tipo societário ideal…
Ler artigo → Crise empresarialO que são a recuperação judicial e a falência, suas diferenças e como esses instrumentos podem ajudar…
Ler artigo → ContratosOs principais contratos empresariais, as cláusulas que não podem faltar e como usá-los para reduzir riscos…
Ler artigo → SociedadesAté onde vai a responsabilidade dos sócios, o que é a desconsideração da personalidade jurídica e quando o…
Ler artigo → Proteção de DadosO que a LGPD exige das empresas, as bases legais de tratamento de dados e os passos para a adequação à lei.
Ler artigo → Propriedade IntelectualPor que registrar a marca, como funciona o processo e a diferença entre marca e patente na proteção da…
Ler artigo → TributárioO que é o planejamento tributário, a diferença entre elisão e evasão e como reduzir a carga de impostos da…
Ler artigo → PlanejamentoO que é uma holding empresarial, seus tipos e como ela auxilia na organização societária, na proteção…
Ler artigo → GovernançaO que é compliance, quais os elementos de um programa de integridade e por que ele protege a empresa e seus…
Ler artigo → ContratosComo funciona o contrato de franquia, o papel da Circular de Oferta de Franquia e os direitos e deveres do…
Ler artigo → PlanejamentoComo planejar a sucessão empresarial, as ferramentas disponíveis e a importância de organizar a…
Ler artigo → SociedadesAs causas mais comuns de conflitos entre sócios, como preveni-los e os caminhos para resolvê-los…
Ler artigo → OperaçõesO que é a due diligence na compra de empresas, o que ela analisa e como protege o comprador de passivos…
Ler artigo → StartupsOs principais aspectos jurídicos de uma startup: estrutura societária, acordo de sócios, investimento e…
Ler artigo → PlanejamentoEstratégias legais para proteger o patrimônio do empresário, separando bens pessoais e empresariais com…
Ler artigo → Direito DigitalAs principais regras jurídicas do e-commerce: direito de arrependimento, proteção de dados, termos de uso e…
Ler artigo →União estável e casamento, filhos, sucessão, dissolução e proteção de direitos de casais homoafetivos — com acolhimento e segurança jurídica.
Como reconhecer e formalizar a união estável homoafetiva, com os mesmos direitos da união entre pessoas de…
Ler artigo → CasamentoComo se casar e quais os direitos do casamento homoafetivo, celebrado nos cartórios com os mesmos efeitos…
Ler artigo → CasamentoComo converter a união estável homoafetiva em casamento, formalizando a relação com os efeitos próprios do…
Ler artigo → FilhosComo funciona a adoção por casais homoafetivos, que podem adotar em conjunto sem restrição em razão da…
Ler artigo → FilhosComo casais homoafetivos podem ter filhos por reprodução assistida e como funciona a gestação por…
Ler artigo → FilhosComo registrar filhos de casais homoafetivos, com a dupla maternidade ou paternidade reconhecida no…
Ler artigo → FilhosO que é a multiparentalidade e como o reconhecimento de múltiplos vínculos parentais pode beneficiar…
Ler artigo → FilhosComo funciona a guarda dos filhos em casais homoafetivos, sempre orientada pelo melhor interesse da criança.
Ler artigo → SucessãoOs direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge homoafetivo, equiparados aos das demais uniões e…
Ler artigo → SucessãoComo o planejamento sucessório protege casais homoafetivos, assegurando os direitos do parceiro e…
Ler artigo → PatrimônioComo funcionam os regimes de bens na união e no casamento homoafetivo e como escolher o mais adequado ao…
Ler artigo → SucessãoComo o testamento pode reforçar a proteção do parceiro homoafetivo e organizar a destinação do patrimônio.
Ler artigo → DissoluçãoComo dissolver a união estável homoafetiva, com partilha de bens, alimentos e questões relativas aos filhos.
Ler artigo → DissoluçãoComo funciona o divórcio homoafetivo, com as mesmas regras de partilha, alimentos e guarda dos demais…
Ler artigo → DissoluçãoComo funciona a pensão alimentícia na união homoafetiva, para os filhos e, em certas situações, entre os…
Ler artigo → Identidade de GêneroComo pessoas trans podem retificar nome e gênero no registro civil, com procedimento simplificado no cartório.
Ler artigo → PrevidênciaO direito do companheiro homoafetivo à pensão por morte e como comprovar a união para obtê-la.
Ler artigo → SaúdeO direito de incluir o parceiro homoafetivo como dependente no plano de saúde, com as mesmas regras das…
Ler artigo → PatrimônioO que é o contrato de convivência homoafetivo e como ele organiza aspectos patrimoniais e a relação do casal.
Ler artigo → DireitosComo o ordenamento protege contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e quais as…
Ler artigo →Tudo sobre o processo de inventário: custos, prazos, ITCMD e as vias judicial e extrajudicial.
Quanto custa um inventário? Veja os custos de honorários, ITCMD, taxas de cartório e custas judiciais — e o…
Ler guia → Guia de InventárioQual o prazo para abrir o inventário? São 60 dias do falecimento. Entenda por que o prazo importa, o…
Ler guia → Guia de InventárioInventário judicial ou extrajudicial? Comparativo de custos, prazos, requisitos e vantagens para escolher a…
Ler guia → Guia de InventárioInventário em cartório (extrajudicial): quando é possível, requisitos legais, documentos, prazos e…
Ler guia → Guia de InventárioITCMD: o que é o imposto sobre herança, como é calculado, onde e quando pagar, alíquotas e prazos para não…
Ler guia → Guia de InventárioQuem pode abrir o inventário? Saiba quem tem legitimidade, o papel do inventariante e se um herdeiro pode…
Ler guia → ProcedimentoTodo inventário tem uma pessoa encarregada de conduzi-lo: o inventariante. É quem representa o espólio, administra os…
Ler artigo →DocumentosSer nomeado inventariante não basta: a função só começa a valer quando a pessoa assina o compromisso. Esse documento é…
Ler artigo →ProcedimentoA lei não deixa a escolha inteiramente livre. Existe uma ordem de preferência, existem hipóteses em que a pessoa é…
Ler artigo →ProcedimentoA resposta curta é: pode, mas nunca sozinho. Alienar bem do espólio, pagar dívidas ou receber valores são atos que a…
Ler artigo →ConflitosQuando o inventário para de andar, quando o inventariante não presta informação ou quando bens começam a desaparecer,…
Ler artigo →DocumentosBoa parte da demora de um inventário não está no cartório nem no Judiciário: está na fase de juntar papel. Esta é a…
Ler artigo →PrazosÉ a segunda pergunta que toda família faz, logo depois do custo. A resposta honesta é que depende da via e do grau de…
Ler artigo →DocumentosÉ o documento que encerra o inventário judicial e o único que o cartório de imóveis aceita para colocar o bem no nome…
Ler artigo →Bens e ImóveisA situação é comum: o inventário vai demorar, o imóvel gera despesa, apareceu comprador ou é preciso levantar dinheiro…
Ler artigo →TributárioO falecimento não encerra as obrigações com a Receita Federal. Enquanto o inventário corre, o espólio continua…
Ler artigo →ConflitosQuando alguém descobre que é herdeiro depois de a partilha já ter sido feita — ou quando foi simplesmente deixado de…
Ler artigo →PartilhaNem todo herdeiro quer receber. Às vezes por acordo familiar, às vezes porque a herança vem carregada de dívidas, às…
Ler artigo →ConflitosA legítima protege os herdeiros necessários, mas não é absoluta. O Código Civil prevê duas formas de afastar alguém da…
Ler artigo →PatrimônioÉ a confusão mais comum de todo inventário: achar que o viúvo está herdando metade dos bens. Não está. Aquela metade já…
Ler artigo →TributárioA família decide que a viúva fica com a casa e os filhos com o restante. Parece um acordo simples e amigável — e pode…
Ler artigo →Casos EspeciaisNem toda herança encontra um herdeiro. Quando alguém falece sem deixar sucessores conhecidos, ou quando todos…
Ler artigo →Casos EspeciaisUm irmão que sumiu há vinte anos, um tio que ninguém sabe onde mora, um herdeiro que simplesmente não atende. A família…
Ler artigo →ProcedimentoNem toda quantia deixada por quem faleceu exige um inventário completo. A Lei 6.858/1980 permite que dependentes e…
Ler artigo →PartilhaUm herdeiro pode transferir a sua parte na herança para outra pessoa antes mesmo de o inventário terminar. É a cessão…
Ler artigo →ProcedimentoParece contraditório fazer inventário de quem não deixou bens, mas existem situações em que a família precisa…
Ler artigo →PartilhaO inventário terminou, a partilha foi homologada — e então aparece um imóvel esquecido, uma conta antiga ou um terreno…
Ler artigo →ProcedimentoQuando o inventário precisa correr na justiça mas não há briga entre os herdeiros, existe um rito muito mais enxuto que…
Ler artigo →DocumentosNem todo herdeiro consegue estar presente na assinatura da escritura ou acompanhar o processo. A procuração resolve —…
Ler artigo →CustosÉ a pergunta que todo mundo quer fazer e poucos fazem logo de início. Honorários de inventário não têm preço tabelado…
Ler artigo →AtendimentoMorar fora não impede ninguém de receber a herança no Brasil, e quase nunca exige uma viagem. Com a procuração certa,…
Ler artigo →Fale com nossa equipe e receba orientação para o seu caso.