Os erros mais comuns no planejamento sucessório

Erro 1: deixar para depois

É o erro mais comum de todos. O planejamento costuma ser adiado porque o assunto é desconfortável, porque a família parece unida ou porque o patrimônio ainda está crescendo. Mas a vida não avisa: uma doença ou um acidente podem levar a um inventário sem regras, com bens bloqueados, multa por atraso e disputas.

Planejar não exige ter um patrimônio grande nem estar perto do fim da vida. Um testamento bem feito já resolve muito. Veja o que é planejamento sucessório e quando começar.

Esperar demais também pode significar perder a lucidez necessária para fazer testamento e doações. Veja curatela de pais idosos e como planejar antes.

Erro 2: pensar só no imposto

Economia tributária é bem-vinda, mas um planejamento que reduz o ITCMD e deixa os pais sem segurança, gera brigas entre os filhos ou expõe o patrimônio a riscos não é um bom planejamento. A pergunta inicial deve ser o que a família quer proteger, e só depois como fazer isso pagando menos.

Erro 3: ignorar a legítima

Quem tem filhos, pais ou cônjuge só pode dispor livremente de metade do patrimônio. Doações a um filho que ultrapassem a parte disponível podem ser anuladas nesse excesso, e doações sem dispensa de colação são descontadas na partilha. É uma das causas mais frequentes de inventários litigiosos. Veja herdeiros necessários e colação de bens.

Erro 4: usar estrutura pronta

A holding de prateleira, o modelo de testamento da internet, a doação copiada de outro caso. Estruturas prontas ignoram o regime de bens, a composição da família, os tipos de bens e os objetivos. Uma holding montada para quem tem um único imóvel, por exemplo, gera custo mensal sem benefício. Veja holding familiar vale a pena?

Erro 5: doar sem usufruto e sem cláusulas

Doar um imóvel aos filhos sem reservar o usufruto deixa os pais sem garantia de moradia ou de renda. Doar sem cláusulas de incomunicabilidade e reversão deixa o imóvel exposto ao divórcio do filho ou à herança dos parentes dele. Veja doação de imóvel com usufruto e cláusulas restritivas.

Erro 6: esquecer o direito de acrescer

Quando o casal doa com reserva de usufruto, a falta da cláusula de direito de acrescer faz com que, na morte de um dos dois, metade do usufruto vá para os filhos. O viúvo pode perder metade da renda do imóvel justamente quando mais precisa dela. É um detalhe de uma linha na escritura, com grande impacto.

Erro 7: não pensar na liquidez

O ITCMD precisa ser pago para concluir o inventário, e muitas famílias herdam imóveis valiosos sem dinheiro disponível. O resultado é vender bens às pressas, abaixo do valor, ou atrasar o inventário e pagar multa. Seguro de vida e previdência privada resolvem esse problema, porque pagam diretamente aos beneficiários, fora do inventário. Veja seguro de vida no planejamento sucessório e inventário sem dinheiro para o ITCMD.

Erro 8: não formalizar a união estável

Casais em união estável têm direitos sucessórios iguais aos casados, mas precisam provar a união. Sem escritura, o companheiro sobrevivente pode ter de enfrentar a família do falecido na Justiça. Uma escritura de união estável e um testamento evitam isso. Veja planejamento sucessório na união estável.

Erro 9: deixar os imóveis irregulares

Imóveis sem escritura, com construção não averbada ou com área divergente não podem ser doados, transferidos para uma holding nem partilhados sem antes serem regularizados. Fazer isso com o proprietário vivo é muito mais simples do que deixar a tarefa para os herdeiros. Veja averbação de construção e contrato de gaveta.

Erro 10: esquecer os beneficiários

Seguros de vida e planos de previdência com beneficiários desatualizados são mais comuns do que parece: o ex-cônjuge ainda indicado, um filho que nasceu depois e não foi incluído, ou nenhum beneficiário, o que leva o valor ao inventário. Revisar as indicações é simples e evita injustiças.

Erro 11: ignorar bens no exterior e empresas

Contas, imóveis e investimentos fora do Brasil seguem as leis do país onde estão, e a reforma tributária abriu caminho para a cobrança de ITCMD sobre eles. Empresas familiares sem acordo de sócios ou regras de sucessão podem parar com a morte do fundador. Veja planejamento sucessório internacional e planejamento para empresários.

Erro 12: nunca revisar

Casamentos, divórcios, nascimentos, falecimentos, compra e venda de bens e mudanças na lei tornam um planejamento desatualizado. A reforma tributária, com o ITCMD progressivo, é um exemplo de mudança que pede revisão de estruturas feitas há poucos anos. Veja reforma tributária e ITCMD.

Sinais de que seu planejamento precisa de revisão

• Houve casamento, divórcio, nascimento ou falecimento na família desde que ele foi feito.
• Você comprou, vendeu ou recebeu imóveis relevantes.
• A holding foi montada com base em regras tributárias que mudaram.
• O testamento tem mais de alguns anos e nunca foi relido.
• Os beneficiários do seguro e da previdência não foram conferidos recentemente.

Resumo: o erro, o efeito e a solução

Como começar ou revisar

Se você ainda não planejou, comece pela lista de bens, de herdeiros e pelos seus objetivos. Se já planejou, separe as escrituras, o testamento e os contratos para uma revisão. Veja também como iniciar um planejamento sucessório passo a passo.

O Moreira e Toledo faz planejamentos e revisões há mais de 20 anos, com atendimento em São José dos Campos e à distância. Agende uma conversa ou veja quanto custa um planejamento sucessório.

Perguntas frequentes