Marco Antonio Toledo Ribeiro

Atuação

Marco Antonio Toledo Ribeiro atua no Moreira e Toledo Advogados, escritório fundado em 2005 com sede em São José dos Campos. O atendimento é presencial na região do Vale do Paraíba e do Litoral Norte e à distância para todo o Brasil, inclusive para brasileiros residentes no exterior.

Inscrição profissional: OAB/SP 263.118, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (Univap), São José dos Campos, 2002. São 24 anos de exercício profissional, com atuação concentrada em São José dos Campos e região desde a formatura.

A graduação e a atuação na mesma cidade sustentam o conhecimento da prática local — das varas da comarca aos cartórios de registro e às exigências da Secretaria da Fazenda estadual, que variam mais do que a legislação sugere.

Produção de conteúdo no site

São 57 páginas deste site sob responsabilidade técnica de Marco, somando aproximadamente 112.035 palavras. A distribuição por área mostra onde a atuação se concentra:

Situações tratadas

Mais do que os grandes temas, o que descreve a atuação é o nível de detalhe dos casos abordados:

• Acordo de Sócios
• Aspectos Jurídicos para Startups
• Como Abrir uma Empresa
• Compliance Empresarial
• Conflitos Societários
• Contrato Social
• Contrato de Franquia
• Contratos Empresariais
• Direito Digital e E-commerce
• Due Diligence na Compra de Empresas
• Holding Empresarial
• LGPD para Empresas
• Proteção do Patrimônio do Empresário
• Recuperação Judicial e Falência
• Registro de Marca
• Responsabilidade dos Sócios e Desconsideração da
• Saída de Sócio e Dissolução de Sociedade
• Sucessão Empresarial
• Alienação Fiduciária
• Atraso na Entrega de Imóvel na Planta
• Ação de Despejo
• Compra e Venda de Imóvel
• Condomínio
• Contrato de Compra e Venda de Imóvel
• Desapropriação
• Direito de Vizinhança
• Distrato Imobiliário
• Due Diligence Imobiliária

Legislação tratada nos conteúdos

Normas citadas e comentadas nas páginas assinadas por Marco:

Todas as páginas

Direito empresarial e LGPD 20

• Acordo de Sócios: Por Que Toda Sociedade Deveria Ter Um
• Aspectos Jurídicos para Startups: Sociedade, Investimento e Vesting
• Como Abrir uma Empresa: Tipos Societários e Primeiros Passos
• Compliance Empresarial: O Que É e Por Que Implementar
• Conflitos Societários: Como Prevenir e Resolver
• Consultoria Empresarial
• Consultoria LGPD
• Contrato Social: O Que É e Como Fazer Alterações
• Contrato de Franquia: Direitos e Deveres do Franqueado
• Contratos Empresariais: Como Proteger a Sua Empresa
• Direito Digital e E-commerce: Regras para Vender Online
• Due Diligence na Compra de Empresas
• Holding Empresarial: Organização e Proteção do Patrimônio
• LGPD para Empresas: Como se Adequar à Lei de Proteção de Dados
• Proteção do Patrimônio do Empresário
• Recuperação Judicial e Falência: O Que a Empresa Precisa Saber
• Registro de Marca: Como Proteger a Identidade da Sua Empresa
• Responsabilidade dos Sócios e Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Saída de Sócio e Dissolução de Sociedade
• Sucessão Empresarial: Como Planejar a Continuidade da Empresa

Direito imobiliário 19

• Advogado Imobiliário em São José dos Campos
• Advogado de Usucapião em São José dos Campos
• Alienação Fiduciária: O Que Acontece em Caso de Inadimplência
• Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Seus Direitos
• Ação de Despejo: Quando e Como o Locador Pode Retomar o Imóvel
• Compra e Venda de Imóvel: Como Fazer com Segurança
• Condomínio: Inadimplência, Convenção e Conflitos
• Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais
• Desapropriação: Direitos do Proprietário e a Justa Indenização
• Direito de Vizinhança: Como Resolver Conflitos
• Distrato Imobiliário: Como Desfazer a Compra e Reaver Valores
• Due Diligence Imobiliária: O Que Verificar Antes de Comprar
• Escritura e Registro de Imóvel: Entenda a Diferença
• Financiamento Imobiliário: Como Funciona e Quais os Cuidados
• Holding Imobiliária: Proteção Patrimonial e Planejamento
• Lei do Inquilinato: Direitos e Deveres na Locação
• Regularização de Imóvel Rural e Georreferenciamento
• Usucapião: Como Regularizar a Propriedade pela Posse
• Vícios Construtivos: Defeitos na Obra e Responsabilidade da Construtora

Inventário e partilha 10

• Ação de Adjudicação Compulsória: Quando o Vendedor se Recusa a Dar a Escritura
• Formal de partilha
• Inventário com imóvel em outro estado
• Inventário de cotas de empresa
• Inventário de imóvel financiado
• Inventário de imóvel rural
• Inventário de imóvel sem escritura
• Procuração para inventário
• Sobrepartilha: o bem que ficou de fora
• Venda de imóvel em inventário

Outros temas 4

• Cessão de direitos hereditários
• O inventariante pode vender bens ?
• Pacto antenupcial e sucessão
• Regularização de Imóveis: Como Resolver Pendências

Tributação da sucessão 3

• Excesso de meação
• ITBI: O Imposto na Compra do Imóvel
• Planejamento Tributário: Como Pagar Menos Impostos Legalmente

Planejamento sucessório 1

• Planejamento Sucessório para Empresários e Sócios de Empresas

Contato

Avenida Doutor Adhemar de Barros, 283 — sala 1104, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP. Telefone e WhatsApp (12) 98180-7881. E-mail contato@moreiraetoledoadvogados.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 13h às 17h.