Direito de Família

Divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, partilha de bens e mediação: guias práticos da nossa equipe em São José dos Campos, com atendimento em todo o Brasil.

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Artigos

Direito de Família

Do divórcio em cartório à pensão e à guarda dos filhos, com foco em acordos que protegem as crianças. Para casais homoafetivos, veja também direito homoafetivo.

Namoro e União Estável

Contrato de namoro: o que é, quando vale e quais os limites

O contrato de namoro é um documento em que o casal declara que mantém um namoro, sem o objetivo atual de…

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Curatela de pais idosos: quando pedir e como funciona

A curatela é pedida na Justiça quando a pessoa não consegue exprimir sua vontade de forma duradoura ou…

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Dissolução de união estável: partilha e como formalizar

A união estável pode ser dissolvida por escritura em cartório, quando há acordo e não há filhos menores com…

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Pensão alimentícia: como pedir e como garantir o pagamento

Como pedir pensão alimentícia para os filhos, como o valor é definido, até quando ela é devida e o que fazer…

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Guarda compartilhada: como funciona e como pedir

O que é a guarda compartilhada, a diferença entre guarda e convivência, a casa de referência, a pensão, a…

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Revisão de pensão alimentícia: aumentar, reduzir ou encerrar

Perdeu o emprego, a renda mudou ou o filho cresceu? Veja quando a pensão pode ser aumentada, reduzida ou…

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Divórcio em cartório ou na Justiça: requisitos, documentos, partilha conforme o regime de bens, guarda dos…

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Quanto custa um divórcio amigável em cartório

O que compõe o valor do divórcio consensual em cartório: escritura, partilha, impostos, averbação e advogado…

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Divórcio com filhos menores em cartório: quando é possível

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Partilha de imóvel financiado no divórcio

Quem fica com o apartamento financiado no divórcio, como dividir o que já foi pago, o FGTS, as parcelas depois…

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Divórcio de brasileiro que mora no exterior

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Mediação de Conflitos

A mediação busca acordo com auxílio de um terceiro imparcial, sem decisão imposta. Veja como funciona, em que…

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Pacto antenupcial e sucessão

O pacto define o regime de bens e influencia diretamente meação e sucessão. Veja como fazer, o que pode e o que…

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União Estável

Planejamento Sucessório para Casais em União Estável

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 e…

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Atendimento

Advogado de Divórcio em São José dos Campos

Divórcio em São José dos Campos: em cartório ou na Justiça, partilha de bens, guarda, pensão e união estável…

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