Resposta direta: O planejamento sucessório organiza a transmissão do patrimônio com instrumentos como testamento, doação com reserva de usufruto, holding familiar, seguro de vida e previdência, combinados conforme a família e os bens. Começamos por um diagnóstico do patrimônio e dos objetivos, apresentamos a estrutura recomendada com os custos de cada caminho e conduzimos toda a execução, das escrituras ao registro.
Resumo
- Diagnóstico do patrimônio, da família e dos objetivos antes de qualquer proposta.
- Estrutura sob medida: testamento, doação com usufruto, holding, seguro e previdência.
- Simulação de custos e de ITCMD de cada caminho, inclusive diante da reforma tributária.
- Cláusulas de proteção contra divórcio, dívidas e conflitos entre herdeiros.
- Execução completa: escrituras, contratos sociais, registros e declarações.
- Atendimento em São José dos Campos e à distância, inclusive para quem mora no exterior.
O que fazemos
O planejamento sucessório não é um documento pronto, e sim um projeto feito para cada família. Nosso trabalho cobre todas as etapas:
- Levantamento do patrimônio, dos herdeiros e do regime de bens.
- Cálculo da legítima e da parte disponível.
- Escolha dos instrumentos e desenho da estrutura.
- Simulação do ITCMD e dos demais custos, com e sem planejamento.
- Redação de testamentos, escrituras de doação, pactos e contratos sociais.
- Regularização prévia de imóveis, quando necessária.
- Revisão periódica, quando a família, o patrimônio ou a lei mudam.
Se o tema ainda é novo para você, comece por o que é planejamento sucessório e quando começar.
Os instrumentos que usamos
| Instrumento | Para que serve |
|---|---|
| Testamento | Organizar a partilha, usar a parte disponível, proteger o companheiro, nomear tutor |
| Doação com usufruto | Transmitir imóveis em vida mantendo o uso e a renda com os pais |
| Holding familiar | Organizar vários imóveis, aluguéis ou empresa familiar |
| Seguro de vida e previdência | Liquidez rápida para a família, fora do inventário |
| Cláusulas restritivas | Proteger os bens doados contra divórcio, dívidas e venda precipitada |
| Pacto antenupcial e contrato de convivência | Definir o regime de bens do casal |
Os instrumentos não se excluem: a maioria das famílias usa uma combinação deles.
Como funciona o atendimento
- Primeira conversa: entendemos a família, o patrimônio e o que você quer proteger.
- Diagnóstico: analisamos matrículas, declarações de imposto de renda, contratos sociais e o regime de bens.
- Proposta: apresentamos a estrutura recomendada, os custos de cada etapa e os honorários por escrito.
- Execução: preparamos e acompanhamos escrituras, testamentos, contratos e registros, em conjunto com o contador da família quando necessário.
- Revisão: acompanhamos as mudanças na família, no patrimônio e na legislação.
Reuniões e assinaturas podem ser feitas à distância, inclusive com escrituras por videoconferência.
Para quem o planejamento é mais importante
- Empresários e sócios e famílias com empresa.
- Pessoas em segundo casamento ou com filhos de relações diferentes.
- Casais em união estável, inclusive homoafetivos.
- Famílias com filho com deficiência.
- Quem tem bens ou herdeiros no exterior.
- Produtores rurais.
- Médicos e profissionais liberais.
Quanto custa
O custo depende do patrimônio, da família e dos instrumentos escolhidos. Ele soma honorários, emolumentos de cartório, registro, ITCMD nas doações e, quando há holding, os custos da empresa. Apresentamos tudo por escrito antes de começar. Veja os detalhes em quanto custa um planejamento sucessório e quanto custa uma holding familiar.
Por que planejar agora
A reforma tributária tornou o ITCMD obrigatoriamente progressivo, e São Paulo deve substituir a alíquota única de 4% por faixas maiores para transmissões de maior valor. Na doação, vale a regra da data em que ela é feita; na herança, a da data do falecimento. Antecipar pode fazer diferença, desde que com segurança. Veja reforma tributária e ITCMD.
Quem conduz
Os planejamentos são conduzidos pessoalmente pelos sócios, Paola Moreira (OAB/SP 271.815) e Marco Antonio Toledo Ribeiro (OAB/SP 263.118), com sede no Jardim São Dimas, em São José dos Campos. O escritório também atua em inventário, o que dá uma visão concreta dos problemas que o planejamento evita. Quando a sucessão já aconteceu, veja nosso atendimento de advogado de inventário em São José dos Campos.
Fale com o escritório
Para a primeira conversa, ajuda ter em mãos a lista de bens, a última declaração de imposto de renda e a certidão de casamento. Envie uma mensagem ou fale pelo WhatsApp e agende o seu atendimento, presencial ou online.
Perguntas frequentes
O que faz um advogado de planejamento sucessório?
Analisa o patrimônio e a família, indica os instrumentos adequados, simula os custos e conduz a execução: testamentos, doações, holding, cláusulas de proteção e registros.
Planejamento sucessório é só para quem tem muito patrimônio?
Não. Um testamento ou uma doação com usufruto bem feitos já evitam muitos problemas, inclusive em patrimônios modestos.
Planejamento sucessório elimina o ITCMD?
Não. Na doação, o imposto é pago no momento da transferência. O ganho está em escolher a hora, evitar multas e conflitos e se antecipar a mudanças de alíquota.
Posso fazer o planejamento à distância?
Sim. As reuniões podem ser online, e escrituras e testamentos podem ser assinados por videoconferência, conforme o caso.
Quanto tempo leva?
Depende dos instrumentos. Um testamento pode ser feito em poucas semanas; estruturas com holding e várias doações levam mais, conforme a documentação.
Base legal
Dispositivos que fundamentam o que foi tratado nesta página. A legislação pode ser alterada; confirme a redação vigente na data da sua consulta.
- Código Civil, arts. 1.789 e 1.846Reserva da legítima aos herdeiros necessários.
- Código Civil, arts. 538 e seguintesRegras da doação, inclusive com reserva de usufruto e cláusulas.
- Código Civil, arts. 1.857 e seguintesTestamento e liberdade de testar na parte disponível.
- Constituição Federal, art. 155, § 1º, VIIncluído pela EC 132/2023: ITCMD progressivo.
- Lei estadual SP 10.705/2000ITCMD em São Paulo.