Direito Imobiliário

Artigos sobre compra e venda, regularização, financiamento, locação e conflitos imobiliários — pela nossa equipe em São José dos Campos.

Artigos

Direito Imobiliário

Tudo o que você precisa saber para comprar, vender e regularizar imóveis com segurança jurídica.

Compra e Venda

Compra e Venda de Imóvel: Como Fazer com Segurança

Etapas jurídicas da compra e venda de imóvel: due diligence, contrato, escritura e registro para uma…

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Contratos

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais

As cláusulas indispensáveis de um contrato de compra e venda de imóvel: descrição, preço, arras, prazos e…

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Compra e Venda

Due Diligence Imobiliária: O Que Verificar Antes de Comprar

Guia das certidões e verificações essenciais na due diligence imobiliária para comprar um imóvel sem riscos.

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Regularização

Usucapião: Como Regularizar a Propriedade pela Posse

O que é usucapião, suas modalidades e prazos, e como regularizar a propriedade de um imóvel pela posse…

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Regularização

Regularização de Imóveis: Como Resolver Pendências

Como regularizar imóveis com pendências: averbação de construção, retificação de área, escritura e registro…

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Construtora

Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Seus Direitos

O que fazer diante do atraso na entrega de imóvel na planta: prazo de tolerância, multa, indenização e…

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Construtora

Distrato Imobiliário: Como Desfazer a Compra e Reaver Valores

Como funciona o distrato imobiliário, a devolução de valores e as regras quando o comprador desiste de um…

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Construtora

Vícios Construtivos: Defeitos na Obra e Responsabilidade da Construtora

O que são vícios construtivos, os prazos de garantia e como exigir a responsabilidade da construtora por…

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Locação

Ação de Despejo: Quando e Como o Locador Pode Retomar o Imóvel

Quando cabe a ação de despejo, suas hipóteses e como o locador pode retomar o imóvel alugado de forma legal.

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Locação

Lei do Inquilinato: Direitos e Deveres na Locação

Os principais pontos da Lei do Inquilinato: direitos e deveres de locador e locatário, garantias, reajuste…

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Financiamento

Financiamento Imobiliário: Como Funciona e Quais os Cuidados

Como funciona o financiamento imobiliário, os sistemas de amortização, a quitação antecipada e os…

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Financiamento

Alienação Fiduciária: O Que Acontece em Caso de Inadimplência

Como funciona a alienação fiduciária, a intimação para purgar a mora e a retomada do imóvel financiado em…

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Compra e Venda

Escritura e Registro de Imóvel: Entenda a Diferença

A diferença entre escritura e registro de imóvel, o papel de cada cartório e por que o registro é o que…

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Tributário

ITBI: O Imposto na Compra do Imóvel

O que é o ITBI, quando incide, como é calculado e em quais situações há isenção ou imunidade na transmissão…

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Conflitos

Direito de Vizinhança: Como Resolver Conflitos

O que é o direito de vizinhança, como tratar barulho, uso anormal da propriedade, árvores, muros e outros…

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Condomínio

Condomínio: Inadimplência, Convenção e Conflitos

Como funcionam as regras do condomínio: convenção, cobrança de cotas em atraso, multas e a solução de…

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Contratos

Ação de Adjudicação Compulsória: Quando o Vendedor se Recusa a Dar a Escritura

O que é a adjudicação compulsória e como obrigar o vendedor a outorgar a escritura quando o imóvel já foi…

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Regularização

Desapropriação: Direitos do Proprietário e a Justa Indenização

O que é a desapropriação, como funciona o processo e quais os direitos do proprietário à justa e prévia…

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Regularização

Regularização de Imóvel Rural e Georreferenciamento

Como regularizar um imóvel rural, a obrigatoriedade do georreferenciamento e os cadastros exigidos para a…

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Planejamento

Holding Imobiliária: Proteção Patrimonial e Planejamento

O que é uma holding imobiliária, suas vantagens para proteção patrimonial e planejamento sucessório, e os…

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