Atuação
Paola Moreira atua no Moreira e Toledo Advogados, escritório fundado em 2005 com sede em São José dos Campos. O atendimento é presencial na região do Vale do Paraíba e do Litoral Norte e à distância para todo o Brasil, inclusive para brasileiros residentes no exterior.
Inscrição profissional: OAB/SP 271.815, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.
Formação
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (Univap), São José dos Campos, 2005. São 21 anos de exercício profissional, com atuação concentrada em São José dos Campos e região desde a formatura.
A graduação e a atuação na mesma cidade sustentam o conhecimento da prática local — das varas da comarca aos cartórios de registro e às exigências da Secretaria da Fazenda estadual, que variam mais do que a legislação sugere.
Produção de conteúdo no site
São 102 páginas deste site sob responsabilidade técnica de Paola, somando aproximadamente 187.014 palavras. A distribuição por área mostra onde a atuação se concentra:
| Área | Páginas assinadas |
|---|---|
| Inventário e partilha | 52 |
| Família e direito homoafetivo | 20 |
| Planejamento sucessório | 16 |
| Outros temas | 12 |
| Tributação da sucessão | 2 |
| Total | 102 |
Situações tratadas
Mais do que os grandes temas, o que descreve a atuação é o nível de detalhe dos casos abordados:
- Alvará judicial para liberar dinheiro de falecido
- Arrolamento sumário
- Como Evitar Conflitos Familiares com um Bom
- Processo de inventário
- Como regularizar bens de pessoa falecida
- Como transferir imóvel de pessoa falecida
- Conta bancária e investimentos de pessoa falecida
- Declaração final de espólio
- Diferença entre inventário judicial e extrajudicial
- Direitos do Cônjuge na Herança
- Documentos para o inventário
- Parcelar o imposto do inventário
- Dívidas do falecido no inventário
- Filho não reconhecido e direito à herança
- Herança jacente e vacante
- Herdeiro que não assina o inventário
- Herdeiros Necessários
- Honorários de advogado no inventário
- Inventário Judicial e Extrajudicial
- Inventário amigável entre herdeiros
- Inventário antigo nunca aberto
- Inventário com herdeiro desaparecido
- Inventário com herdeiro menor de idade
- Inventário com herdeiro no exterior
- Inventário com segundo casamento
- Inventário com união estável
- Inventário de bens no exterior
- Inventário de veículo
Legislação tratada nos conteúdos
Normas citadas e comentadas nas páginas assinadas por Paola:
| Diploma | Cobertura |
|---|---|
| Código Civil | 81 dispositivos tratados |
| CPC | 37 dispositivos tratados |
| Lei 6.015/1973 | 5 dispositivos tratados |
| Constituição Federal | 4 dispositivos tratados |
| Lei estadual 10.705/2000 | 3 dispositivos tratados |
| ECA (Lei 8.069/1990) | 3 dispositivos tratados |
| Lei 8.213/1991 | 2 dispositivos tratados |
| Código Tributário Nacional | 2 dispositivos tratados |
| Resolução CNJ 35/2007 | 1 dispositivo tratado |
| Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro | 1 dispositivo tratado |
| Lei 6.404/1976 | 1 dispositivo tratado |
| Lei 9.532/1997 | 1 dispositivo tratado |
| Decreto 9.580/2018 | 1 dispositivo tratado |
| Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) | 1 dispositivo tratado |
| Lei 10.705/2000 | tratada nos conteúdos |
| EC 132/2023 | tratada nos conteúdos |
| Lei 11.441/2007 | tratada nos conteúdos |
| STF, ADI 4277 e ADPF 132 (2011) | tratada nos conteúdos |
| Lei 13.140/2015 | tratada nos conteúdos |
| STF, RE 878.694 (Tema 809, 2017) | tratada nos conteúdos |
| Lei 8.069/1990 | tratada nos conteúdos |
| LC 227/2026 | tratada nos conteúdos |
| Resolução CNJ 175/2013 | tratada nos conteúdos |
| Lei estadual 10.705/2000 (SP) | tratada nos conteúdos |
Todas as páginas
Inventário e partilha 52
- Advogado de Inventário em Caçapava
- Advogado de Inventário em Jacareí
- Advogado de Inventário em São José dos Campos
- Advogado de Inventário em Taubaté
- Advogado de Inventário no Litoral Norte
- Alvará judicial para liberar dinheiro de falecido
- Arrolamento sumário: a via judicial simplificada
- Como Evitar Conflitos Familiares com um Bom Planejamento Sucessório
- Como funciona o processo de inventário
- Como regularizar bens de pessoa falecida
- Como transferir imóvel de pessoa falecida
- Conta bancária e investimentos de pessoa falecida
- Declaração final de espólio
- Diferença entre inventário judicial e extrajudicial
- Direitos do Cônjuge na Herança: Regime de Bens e Sucessão
- Documentos para o inventário
- Dá para parcelar o imposto do inventário?
- Dívidas do falecido no inventário
- Filho não reconhecido e direito à herança
- Herança jacente e vacante
- Herdeiro que não assina o inventário
- Herdeiros Necessários: Quem São e Quais os Seus Direitos na Herança
- Honorários de advogado no inventário
- Inventário Judicial e Extrajudicial: Diferenças e Como Escolher o Melhor Caminho
- Inventário amigável entre herdeiros
- Inventário antigo nunca aberto
- Inventário com herdeiro desaparecido
- Inventário com herdeiro menor de idade
- Inventário com herdeiro no exterior
- Inventário com segundo casamento
- Inventário com união estável
- Inventário de bens no exterior
- Inventário de veículo
- Inventário negativo: quando é necessário
- Inventário para brasileiros no exterior
- Inventário pode ser feito em cartório?
- Inventário quando há testamento
- Inventário quando pai e mãe já faleceram
- Inventário tem multa por atraso?
- O que acontece se não fizer inventário
- Partilha em Vida: Antecipação de Herança e Seus Aspectos Legais
- Petição de herança
- Precisa de advogado para fazer inventário?
- Quando o inventário precisa ir para a Justiça
- Quanto custa fazer um inventário
- Quanto tempo demora um inventário
- Quanto tempo tenho para abrir inventário
- Quem deve dar entrada no inventário
- Quem paga as despesas do inventário
- Renúncia de herança
- Taxas e impostos no inventário
- Usufruto: Como Proteger o Patrimônio e Garantir a Segurança dos Herdeiros
Família e direito homoafetivo 20
- Adoção por Casais Homoafetivos: Direitos e Processo
- Advogado de Divórcio em São José dos Campos
- Casamento Homoafetivo: Direitos e Como se Casar
- Contrato de Convivência Homoafetivo
- Conversão de União Estável em Casamento
- Direitos Sucessórios do Companheiro Homoafetivo
- Dissolução de União Estável Homoafetiva
- Divórcio
- Divórcio Homoafetivo: Como Funciona
- Guarda dos Filhos em Casais Homoafetivos
- Multiparentalidade: Reconhecimento de Vínculos
- Pensão Alimentícia na União Homoafetiva
- Pensão por Morte do Companheiro Homoafetivo
- Plano de Saúde e Dependentes na União Homoafetiva
- Proteção Contra Discriminação por Orientação Sexual
- Regime de Bens na União Homoafetiva
- Registro de Filhos de Casais Homoafetivos
- Reprodução Assistida para Casais Homoafetivos
- Retificação de Nome e Gênero no Registro Civil
- União Estável Homoafetiva: Como Reconhecer e Formalizar
Planejamento sucessório 16
- A Importância do Planejamento Sucessório para Proteção de Pessoas com Deficiência
- Como Iniciar Seu Planejamento Sucessório: Passo a Passo Prático
- Doação em Vida: Vantagens, Cuidados e Aspectos Tributários
- Fideicomisso e Substituição Testamentária: Mecanismos Avançados de Transmissão
- Holdings Familiares como Ferramenta de Planejamento Sucessório
- O Papel do ITCMD no Planejamento Sucessório e Como Reduzir a Carga Tributária
- O Que é Planejamento Sucessório e Por Que Você Precisa Fazer Agora
- Planejamento Sucessório Digital: O Que Acontece com Seus Bens Digitais
- Planejamento Sucessório Internacional: Patrimônio no Exterior
- Planejamento Sucessório para Casais Homoafetivos
- Planejamento Sucessório para Casais em União Estável
- Planejamento Sucessório para Proteção do Cônjuge em Segundo Casamento
- Previdência Privada como Instrumento de Sucessão Patrimonial
- Seguros de Vida e Planejamento Sucessório: Uma Combinação Estratégica
- Testamento e Proteção do Parceiro Homoafetivo
- Testamento: Como Elaborar e Quais os Efeitos Jurídicos
Outros temas 12
- Advogado em São José dos Campos
- Colação de bens
- Deserdação e indignidade
- Direito real de habitação
- Inventariante: quem é e o que faz
- Meação: o que é
- Mediação de Conflitos
- O que fazer quando um familiar morre e deixa bens
- Quem pode ser inventariante
- Remoção do inventariante
- Sociedade Limitada ou S.A.: Qual Escolher
- Termo de inventariante
Tributação da sucessão 2
Contato
Avenida Doutor Adhemar de Barros, 283 — sala 1104, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP. Telefone e WhatsApp (12) 98180-7881. E-mail contato@moreiraetoledoadvogados.com.br. Atendimento de segunda a sexta, das 13h às 17h.
Os conteúdos publicados neste site têm finalidade informativa e não substituem a consulta sobre o caso concreto. A atuação profissional observa o Código de Ética e Disciplina e o Provimento 205/2021 da OAB.